Proposições

Lei 4439 - Denomina logradouro público da localidade de Jardim Carioca II no Parque União e dá outras providências
Lei 4391 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento instalado no Município de Macaé e das outra providências.
Lei 4390 - Dispõe sobre o ordenamento dos cabeamentos das vias aéreas do Município de Macaé e das outra providências.
Lei 3041 - Dispõe sobre a concessão do titulo de “Utilidade Pública Municipal” de Instituições, e dá outras providências
Lei 2858 - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Visconde de Araújo
Lei 2841 - Institui o Dia Municipal da Segurança Pública, e da outras providencias
Lei 2836 - Declaro de Utilidade Publica do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Prestação de Serviços Gerais das Atividades Petrolíferas – SINTEPSGAP MACAÉ
Lei 2832 - Dispõe sobre a inserção de conteúdos relacionados à Ética, à Cidadania e aos Direitos da Criança e Adolescentes nas diversas disciplinas da grade curr
Lei 2829 - Altera a redação dos Artigos 1º, 2º, 3º, 4º e Parágrafo Único do Art 4º
Lei 2811 - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, BANDAS E AGENTES DE ENTRETENIMENTO DE MACAÉ
Lei 2807 - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a Instituição VIVA RIO
Lei 2793 - Comunidade Terapêutica Vale do Hebron
Lei 2770 - Inserção no Currículo Escolar do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Macaé a disciplina de “Estudos Turísticos”
Lei 2763 - Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais, conhecidos como “Lan Houses” e Cyber-Cafés”
Lei 2746 - Associação Cultural e Social de Ofícios Manuais de Macaé - Associarte
Lei 2744 - Determina a obrigatoriedade da execução, semanal, do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino no município de Macaé, e dá outras providências.
Lei 2685 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar Rua Professora Edilene Alves Aleluia.
Lei 2653 - Autoriza a PMM celebrar convênio com a Côlonia de Pescadores
Lei 2652 - Proibição do estacionamento de vagões contendo produtos, combustíveis, e manobras.
Lei 2637 - Autoriza a PMM promover a concessão de área para implantação de projeto de turismo.
Primeira | Anterior | PÁGINA 1/93 | Próximo | Último