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Lei 4439
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Denomina logradouro público da localidade de Jardim Carioca II no Parque União e dá outras providências
Lei 4391
-
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento instalado no Município de Macaé e das outra providências.
Lei 4390
-
Dispõe sobre o ordenamento dos cabeamentos das vias aéreas do Município de Macaé e das outra providências.
Lei 3041
-
Dispõe sobre a concessão do titulo de Utilidade Pública Municipal de Instituições, e dá outras providências
Lei 2858
-
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Visconde de Araújo
Lei 2841
-
Institui o Dia Municipal da Segurança Pública, e da outras providencias
Lei 2836
-
Declaro de Utilidade Publica do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Prestação de Serviços Gerais das Atividades Petrolíferas SINTEPSGAP MACAÉ
Lei 2832
-
Dispõe sobre a inserção de conteúdos relacionados à Ética, à Cidadania e aos Direitos da Criança e Adolescentes nas diversas disciplinas da grade curr
Lei 2829
-
Altera a redação dos Artigos 1º, 2º, 3º, 4º e Parágrafo Único do Art 4º
Lei 2811
-
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, BANDAS E AGENTES DE ENTRETENIMENTO DE MACAÉ
Lei 2807
-
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a Instituição VIVA RIO
Lei 2793
-
Comunidade Terapêutica Vale do Hebron
Lei 2770
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Inserção no Currículo Escolar do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Macaé a disciplina de Estudos Turísticos
Lei 2763
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Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais, conhecidos como Lan Houses e Cyber-Cafés
Lei 2746
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Associação Cultural e Social de Ofícios Manuais de Macaé - Associarte
Lei 2744
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Determina a obrigatoriedade da execução, semanal, do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino no município de Macaé, e dá outras providências.
Lei 2685
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar Rua Professora Edilene Alves Aleluia.
Lei 2653
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Autoriza a PMM celebrar convênio com a Côlonia de Pescadores
Lei 2652
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Proibição do estacionamento de vagões contendo produtos, combustíveis, e manobras.
Lei 2637
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Autoriza a PMM promover a concessão de área para implantação de projeto de turismo.
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Câmara faz análise própria sobre citação do prefeito em planilhas da Operação Lava-Jato
Conheça mais sobre a minha vida e carreira política.
Requerimento 44
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Requer que não seja desarticulado o Destacamento do Corpo de Bombeiros 3/9 Cabiúnas
Requerimento 612
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Requer a adequação da placa indicativa da obra pública da construção da Estrada de Santa Tereza para atendimento ao princípio da Transparência.
Requerimento 592
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Requer informações sobre o total de refeições servidas em um dia de funcionamento do HPM.