Atividade Parlamentar

Diário Oficial Eletrônico de Macaé - 1ª edição

A concentração das publicações oficiais por meio eletrônico não é um assunto novo em Macaé. Desde 2005 venho propondo essa prática que visa garantir mais transparência e também facilitar a consulta. No modelo anterior, a publicação poderia ser consultada nas bancas de jornal, mas era muito restrita. Quando você quer consultar algo que passou alguns dias(...) > Leia Mais

Mais Atividades

24/05/2020 - Diário Oficial Eletrônico de Macaé - 1ª edição
07/05/2020 - Oficio solicitando informes epidemiológico detalhado do combate dirário ao novo Coronavírus para a população macaense.
23/04/2020 - Oficio solicitando o acolhimento temporário de pessoas em situação de rua
05/04/2020 - Oficio solicitando auxílio para as ONGs em Macaé.
04/04/2020 - Barreiras Sanitárias precisam de fila de prioridades.
01/04/2020 - Requer a viabilidade da contratação da frota de táxi para apoiar a vacinação dos idosos contra a gripe influenza.
28/03/2020 - Fiscalização da Empresa FMC que não está cumprindo Protocolos de Saúde contra o Covid-19
26/03/2020 - Oficio solicitando Barreira Sanitária na entrada da Serra de Macaé
25/03/2020 - Oficio Autorizando utilizar o valor da minha Emenda Impositiva para o Combate ao COVID-19
21/03/2020 - Oficio solicitando fiscalização na Brasil Center que não estava liberando seus funcionários.
21/03/2020 - Requerimentos solicitando a criação de Protocólos de Saúde nos transportes públicos e para os Agentes de Saúde e Endemia.
16/01/2019 - Denúncia ao Ministério Público contra a ONG Paulista.
31/12/2018 - LOA 2019 - Projeto de Lei nº013/2018
29/12/2018 - Lei Orgânica de Macaé
27/12/2018 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MACAÉ
27/12/2018 - ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MACAÉ
25/12/2018 - Plano Diretor
03/12/2018 - Resposta ao Requerimento 512/2018
15/08/2018 - Resposta ao requerimento 198/2018
17/07/2018 - Resposta ao Requerimento 744/2017 - Valor utilizado pelo município como base de cálculo para incidência do ITBI.
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